CERTIFICAÇÃO NACIONAL
Mato Grosso é reconhecido com Selo Diamante de Transparência Pública
Entre os 288 portais avaliados, apenas 20 foram certificadas na categoria Diamante
Política

Com um índice de 95,44%, o Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso garantiu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, a mais alta distinção do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A cerimônia de premiação, organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ocorreu nesta quarta-feira (04.12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em Cuiabá.
Entre os 288 portais avaliados no Estado, apenas 20 foram certificadas na categoria Diamante. Representando o Governo, participaram da solenidade o secretário adjunto Executivo e de Ações Estratégicas da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), José Alves Filho, e a analista administrativa da Secretaria Adjunta de Ouvidoria-Geral e Transparência, Aline Landini.
José Alves destacou a importância do reconhecimento. “Essa premiação representa o comprometimento do Governo em manter um alto nível de transparência nos programas e nos gastos públicos. Além disso, evidencia que a transparência possibilita ao cidadão participar das políticas públicas e ser um agente de transformação. Manter o selo Diamante é resultado de um trabalho árduo de toda a equipe técnica da CGE”, disse.
Aline Landini enfatizou o trabalho integrado entre órgãos estaduais. “A conquista e manutenção do Selo Diamante foi fruto do esforço conjunto da CGE, da MTI e das equipes de diversos órgãos e entidades. As informações no Portal da Transparência são alimentadas a partir dos bancos de dados de cada um, o que reflete a importância de um trabalho integrado para atender à população. É isso que faz a diferença.”
O conselheiro do TCE-MT, Antonio Joaquim, reforçou a relevância da transparência na governança. “A transparência é um instrumento fundamental da democracia. Os países com maior transparência tendem a ter maior maturidade política, pois isso permite que a sociedade acompanhe as atividades públicas. É dever de todo gestor cumprir a Lei de Acesso à Informação e outras normas que garantem esse direito.”
PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa liderada pela Atricon, em parceria com entidades como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
Com o Selo Diamante, Mato Grosso reafirma sua posição como referência nacional em transparência e governança, fortalecendo a confiança da população e inspirando outras administrações a seguirem o mesmo caminho.

Política
Wellington propõe fim de recesso parlamentar para discutir taxação de Trump

Conteúdo/ODOC – A tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, agravada após o anúncio do presidente americano Donald Trump sobre a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, levou o senador Wellington Fagundes (PL-MT) a propor uma medida emergencial: a suspensão do recesso parlamentar.
Durante entrevista à emissora Jovem Pan News na noite de quarta-feira (9), Fagundes alertou para a necessidade de o Congresso Nacional permanecer ativo diante do cenário delicado. “Precisamos estar atentos. Sugiro que já comecemos a discutir a não realização do recesso, porque a situação é grave e pode exigir atuação imediata do Parlamento”, declarou o senador.
De acordo com o regimento interno, o recesso parlamentar ocorre em duas datas fixas: de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Nesses períodos, uma comissão representativa é responsável por responder pelas atividades urgentes do Legislativo e administrar as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A medida sugerida por Fagundes antecipa a possibilidade de o Legislativo manter funcionamento integral, caso a crise avance e demande respostas rápidas do Brasil no campo diplomático ou econômico. O senador defende que o Congresso permaneça em “plantão diurno” enquanto houver incertezas no relacionamento com o governo norte-americano.
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