CUIABÁ
Pesquisar
Close this search box.
Pesquisar
Close this search box.

Política

Conselheiro destaca diálogo entre STF e tribunais de contas em curso sobre precedentes

Publicado em

Política


Com o objetivo de aprimorar a segurança jurídica e garantir a legitimidade das decisões do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o vice-presidente do órgão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, participou do curso “Construindo Precedentes: o domínio dos Recursos Extraordinários”, no dia 1º de setembro.

Promovido pelo Instituto Iter, o evento reuniu autoridades e juristas de renome nacional, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que, durante aula magna, tratou sobre a importância dos precedentes no âmbito da Suprema Corte. Para Maluf, estes princípios são essenciais para fortalecer a atuação do controle externo.

“O STF tem definido parâmetros que influenciam diretamente os processos de controle externo. Aproximar a prática dos tribunais de contas da jurisprudência constitucional significa reforçar a legitimidade das decisões e assegurar maior segurança jurídica”, destacou o conselheiro.

Aula magna tratou sobre a importância dos precedentes no âmbito da Suprema Corte.

O quadro de professores contou ainda com o ministro do STF Kassio Nunes Marques e com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, reforçando a importância do diálogo entre o Supremo e as cortes de contas na garantia de princípios do devido processo legal, como a ampla defesa e o contraditório.

Por fim, Maluf acrescentou que o conteúdo do curso vai ao encontro do tema do livro recentemente lançado no TCE-MT, intitulado “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de Contas”, obra que aprofunda a reflexão sobre a necessidade de consolidar garantias constitucionais no âmbito do controle externo. O curso contou ainda com a participação do secretário do Sistema de Controle Interno do TCE-MT, Carlos Alexandre Pereira. 



COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

“Governo está olhando para todos os municípios de Mato Grosso”, afirma prefeito

Publicados

em


O Governo de Mato Grosso autorizou novos investimentos em Nova Marilândia, nesta quinta-feira (12), que somam R$ 58,4 milhões. As ações beneficiam diretamente os 3,5 mil habitantes do município e vão se somar a um pacote de R$ 145,7 milhões já aplicados pelo Estado nos últimos sete anos.

“O Governo nunca olhou quantidade de habitantes ou votação para atender as demandas de Nova Marilândia e trouxe realizações de sonhos de uma vida toda para a nossa cidade. Esse governo está olhando para as pessoas, para todos os municípios, olhando para cada cidadão, porque cada centavo que é investido no nosso município chega para cada pai, mãe, criança de Mato Grosso”, afirmou o prefeito de Nova Marilândia, Jefferson Nogueira.

O governador Mauro Mendes afirmou que os investimentos nos municípios têm o objetivo de melhorar a vida da população mato-grossense. 

“Nova Marilândia é um exemplo daquilo que o Governo de Mato Grosso conseguiu fazer nos últimos anos. O Estado viveu tempos sombrios, mas foi consertado. Já a alguns anos que Mato Grosso vive tempos de prosperidade. Alguns prefeitos já veem resultados dos investimentos que nem sonhavam, nesta vida, que conseguiram ver. É muito bom ver as coisas melhorando aqui nessa região”, destacou o governador Mauro Mendes.

O maior volume de recursos anunciados para Nova Marilândia, nesta quinta-feira, é para a habitação. Foi assinado um convênio para a construção de 100 casas pelo programa SER Família Habitação, com investimento de R$ 13,3 milhões. Além disso, o Estado garantiu subsídio de R$ 14,1 milhões para que 404 famílias possam adquirir a casa própria. 

“É um momento histórico para Nova Marilândia. Todo mundo sabe o que município está num momento oportuno, se industrializando, crescendo, mas falta mão de obra. Essas casas vão oportunizar que as famílias fiquem aqui e fazer a cidade crescer, fortalecer e valorizar cada vez mais”, afirmou o presidente da MT Par, Wener Santos.

Na infraestrutura urbana, os investimentos contemplam a construção da praça Primavera, no bairro Jardim Planalto II, do asfalto novo para diversas ruas no bairro Flor de Liz, de uma creche e da reforma do Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes. Os investimentos nessas ações somam mais de R$ 7,6 milhões.

A área de infraestrutura rodoviária também foi fortalecida. O Governo autorizou a licitação para a construção de duas pontes na MT-160, sobre o Ribeirão São Francisco de Paula e o córrego Sucuri, ambas com 15 metros de extensão, somando R$ 4,7 milhões. Outro convênio garante 9,9 quilômetros de asfalto novo na Estrada Municipal NM-100, entre Nova Marilândia e Santo Afonso, com investimento de R$ 17,1 milhões.

Para apoiar o setor produtivo, foram entregues veículos e máquinas à agricultura familiar, no valor de R$ 1,3 milhão.

A deputada federal Gisela Simona destacou que os resultados são fruto de decisões estratégicas. “Esse governo tem condições financeiras de fazer esse aporte de recursos aqui em Nova Marilândia porque teve que tomar decisões importantes dentro do Estado. Mato Grosso é um pedaço do Brasil que dá certo. Esse governo vai deixar um legado não só de entregas, mas de valores, transparência, vida e ética”, afirmou.

Também estiveram presentes no ato em Nova Marilândia a suplente ao Senado, Margareth Buzetti; os deputados estaduais Paulo Araújo, Dilmar Dal’Bosco, Carlos Avallone e Chico Guarnieri; os secretários estaduais Fábio Garcia (Casa Civil), coronel César Roveri (Segurança Pública), Basília Bezerra (Planejamento e Gestão); o presidente da MT Par, Wener Santos; o presidente do Intermat, Francisco Serafim; e o representante do Governo Federal, Valtenir Pereira, além de prefeitos e autoridades da região médio-norte e sudoeste do Estado.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA