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Mato Grosso

MBA em Gestão de Cidades aborda fundamentos e desdobramentos da Lei Anticorrupção

Publicado em

Mato Grosso


Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
A aula foi ministrada pelo professor e juiz de direito do TJMT Eduardo Calmon de Almeida Cezar. Clique aqui para ampliar

O 11º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, detalhou a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846), nesta sexta-feira (22). A aula, realizada no auditório da Escola Superior de Contas, foi ministrada pelo professor e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) Eduardo Calmon de Almeida Cezar.

Com atuação docente na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Escola Superior da Magistratura (Esmagis), o falicitador apresentou um panorama detalhado sobre a legislação, apontando todos os momentos que ensejaram a construção da legislação. “Para mim, é uma satisfação estar no Tribunal de Contas tratando desse tema para gestores públicos. São conhecimentos técnicos que permitirão a condução de procedimentos administrativos para apurar possíveis infrações e aplicar as penalidades previstas.” 

Na aula, o professor abordou os fundamentos internacionais da Lei Anticorrupção, suas disposições gerais, exemplos de atos lesivos e suas tipificações. Calmon ainda tratou da responsabilidade administrativa, explicou pontos importantes sobre os acordos de leniência e a responsabilização judicial e destacou a atuação do TCE-MT. “A corrupção é um fenômeno mundial, a diferença são os mecanismos de controle para coibir que essas situações se concretizem. Neste ponto, identificamos o grande papel do Tribunal de Contas como órgão fiscalizador preventivo ou repressivo”.

A pós-graduação em Gestão de Cidades faz parte da estratégia da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, para fortalecer a capacitação contínua de servidores e gestores públicos. O curso tem carga horária de 360 horas, conta com cerca de mil alunos e é coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT



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Mato Grosso

Hospital Central atende primeiros pacientes: “é uma benção”

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O Hospital Central do Estado de Mato Grosso fez, na tarde desta segunda-feira (19.1), os atendimentos dos primeiros pacientes para consultas das especialidades de urologia, cirurgia pediátrica e ortopedia pediátrica. Eles foram encaminhados via Sistema Estadual de Regulação (Sisreg).

“É uma surpresa para nós e um privilégio ser atendido primeiro aqui, abrindo as portas para os demais. A gente tem agora uma história para levar para os outros: ‘olha, vocês acreditam que fui o primeiro, o primogênito lá no hospital para ser atendido’. Então, é muita graça, é muita bênção. Não tem mais o que dizer porque é maravilhoso. Muita gente vai passar por aqui, vai sair daqui feliz”, disse o pedreiro Ivanez Rodrigues Porto, 65 anos.

O aposentado Gonçalo Beijo, 77 anos, agradeceu ao Governo de Mato Grosso pela entrega da estrutura. “Isso aqui é um hospital de nível superior no Brasil, referência no Estado de Mato Grosso. É muito bom, e os mato-grossenses merecem isso, o povo precisa e merece, é uma saúde de boa qualidade e de primeira linha. Então, parabéns para o governo”, afirmou.


Elisio Santana Murtinho, 68 anos, que também foi um dos primeiros pacientes, disse que estava sendo atendido pelo Hospital de Câncer e tinha cirurgia já recomendada.

“Para a minha surpresa, o Hospital Central me chamou e eu vim aqui para fazer a primeira consulta. O cartão de visita foi maravilhoso. Esperamos que a sequência seja do mesmo jeito como fomos recepcionados”, disse.

Os atendimentos no Hospital Central iniciaram um mês após a inauguracão da unidade, em 19 de dezembro. As obras do hospital foram retomadas pelo Governo de Mato Grosso depois de terem ficado 34 anos paralisadas.

“Um orgulho para todos nós, mato-grossenses, ter um hospital público 100% construído com o dinheiro do Governo do Estado de Mato Grosso, equipado 100% com o dinheiro do Governo de Mato Grosso. Isso mostra que é possível fazer coisas com qualidade e a população merece isso: receber não só um belíssimo prédio, belíssimos equipamentos e tecnologia, mas um excelente atendimento”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Segundo o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, este é um dia histórico.

“Para a nossa alegria e satisfação, o Hospital Central entra em operação hoje conceituado como um dos melhores do país. E um hospital só é vivo a partir do momento que começa a receber pacientes. Nós estamos com todo o nosso time da parceria com o Einstein aqui, pronto, preparados. A população merece, esse é um governo sério que prometeu fazer a saúde funcionar e faz grandes entregas à população”, destacou.

De acordo com a diretora do Hospital Central, Alessandra Bokor, os primeiros pacientes passaram pelo atendimento ambulatorial e farão exames pré-operatórios para encaminhamento às cirurgias.

“A gente tem um aumento gradual previsto, que é um crescimento gradual do atendimento das especialidades médicas, e a gente espera que entre quatro e cinco meses a gente esteja com a capacidade total de operação do hospital, de todos os leitos, salas cirúrgicas e atendimentos ambulatoriais”, informou a diretora.

Saiba mais sobre o Hospital Central

O Hospital Central conta com 287 leitos totais: 191 leitos de enfermaria e 96 leitos de cuidados intensivos, sendo 60 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A estrutura foi ampliada de 9 mil m² para 32 mil m² de área construída para atender as demandas de alta complexidade de Mato Grosso.

No Centro Cirúrgico, a unidade possui 10 salas cirúrgicas e 1 sala híbrida com hemodinâmica. O hospital ainda conta com um equipamento de sistema robótico para cirurgias minimamente invasivas, dois tomógrafos, dois equipamentos de ressonância magnética, um aparelho de hemodinâmica para diagnóstico, um equipamento para eletroencefalografia, um equipamento de oxigenação por membrana extra corpórea e um sistema para endoscopia.

Na primeira semana, o hospital iniciou as atividades com atendimentos de especialistas em Urologia, Ortopedia Pediátrica e Cirurgia Pediátrica em regime ambulatorial. O foco inicial é a avaliação clínica e a realização de exames, utilizando a infraestrutura diagnóstica da unidade para o preparo dos procedimentos cirúrgicos.

Fonte: Governo MT – MT



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