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Judiciário

Juanita toma posse no Tribunal de Justiça, cita família e garante atuar na legalidade e ética

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Em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e trajetórias de superação, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (26 de maio). A solenidade ocorreu no Plenário 1, “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, reunindo magistrados, autoridades, familiares, amigos e servidores.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, conduziu a cerimônia e destacou, em seu discurso, a relevância da trajetória da nova integrante da Corte. “Sua presença no Tribunal de Justiça engrandece esta Casa. Que sua voz continue sendo instrumento de equilíbrio e esperança para tantos que confiam no poder transformador do Direito, ecoando em favor da Justiça, da equidade e da cidadania. Seja muito bem-vinda”, afirmou Zuquim.

Seguindo o ritual de posse, Juanita foi conduzida ao Plenário pelo desembargador Rubens de Oliveira e pelo desembargador Jones Gattass Dias, respectivamente, o mais antigo e o mais recente membros da Corte estadual presentes na cerimônia. Após prestado o juramento de posse pela desembargadora, o diretor-geral do TJMT, Flávio Paiva Pinto, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pela magistrada.

Em seguida, o oficial de justiça vestiu as vestes talares em Juanita, que recebeu das mãos do desembargador-presidente do TJ sua nova carteira funcional. Ela também foi condecorada com o colar do mérito Judiciário, sendo muito aplaudida por todos. 
Discurso da empossada

Natural de Diamantino, a nova desembargadora do TJMT iniciou sua carreira na magistratura em 1992, trilhando uma longa trajetória em diversas comarcas do Estado. Sua atuação foi marcada por comprometimento, sensibilidade e firmeza, sobretudo nas Varas de Família e nos Juizados Especiais de Cuiabá, onde consolidou seu trabalho com olhar atento às demandas sociais.

Ao fazer uso da palavra, emocionada, Juanita iniciou seu discurso destacando sua fé e senso de responsabilidade. “Com humildade e senso de responsabilidade, sob a proteção de Deus e assistência da espiritualidade maior, assumo hoje, perante esta Corte e perante a sociedade que dela espera justiça, o honroso cargo de desembargadora”, declarou.

Ela fez questão de homenagear sua família, especialmente seus pais biológicos, Joana da Cruz Silva e Adelino Pedro da Silva, agricultores analfabetos, que priorizaram a educação dos filhos, muitas vezes à custa do próprio convívio familiar. Também citou seu pai afetivo, Wandyr Clait Duarte, ex-presidente do TJMT, a quem se referiu como fonte permanente de inspiração. “Sua ausência física hoje é sentida, mas sua presença em minha consciência é permanente”, afirmou, emocionando os presentes.

Em seu pronunciamento, Juanita também fez uma menção especial à filha, Juliane Silva Clait Duarte Barbosa. “Quero agradecê-la, meu amor, publicamente, por ser meu abrigo e colo nos momentos mais difíceis. O seu amor foi âncora e farol”, declarou.

Ao encerrar, reforçou seu compromisso com a magistratura e com a sociedade. “Estarei onde sempre estive: do lado da legalidade, da ética, da escuta sensível e da verdade, para que os jurisdicionados não sofram na pele a injustiça das inverdades. Porque em cada decisão levarei comigo a certeza de que a verdade não grita, mas resiste — e é nela que repousa a verdadeira Justiça.”

Discurso de boas-vindas

A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, responsável pelo discurso de boas-vindas, ressaltou a trajetória de superação da nova colega, desde a infância marcada por desafios até a conquista do mais alto posto da magistratura estadual. “Para aquela pequena e frágil menina que chega hoje aqui tão forte, tão grande como pessoa, posso afirmar: sua ascensão torna tudo ainda mais triunfal, transmutando sua chegada no maior de todos os merecimentos. Seja bem-vinda”, destacou.

Durante sua fala, Antônia fez um paralelo com o discurso “O Homem na Arena”, de Theodore Roosevelt, para destacar a coragem, a resiliência e a determinação de Juanita. “Vossa Excelência representa, para mim, o melhor significado de coragem”, afirmou.

Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, servidores e representantes da sociedade prestigiaram o evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.



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Judiciário

Homem é condenado a quase 37 anos de prisão por matar companheira a facadas

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Conteúdo/ODOC – Juniel de Pinho Silva foi condenado a 36 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato brutal da companheira, Josiane Ferreira da Silva, de 26 anos, morta com 16 golpes de faca em outubro de 2024. O julgamento ocorreu na terça-feira (15), no Tribunal do Júri de Cuiabá, e teve como base a nova legislação conhecida como “Pacote Antifeminicídio” (Lei nº 14.994/2024), que transformou o feminicídio em crime autônomo e prevê penas mais duras. A nova lei é de autoria da senadora de Mato Grosso, Margareth Buzetti.

A decisão do Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi motivado por razões de gênero, dentro de um contexto de violência doméstica. A vítima foi morta com extrema crueldade, de forma que não teve chance de defesa. A pena deverá ser cumprida em regime fechado, e a Justiça manteve a prisão preventiva de Juniel, que não poderá recorrer em liberdade.

De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, o crime ocorreu no bairro Santa Izabel, em Cuiabá. Josiane havia acabado de retornar do trabalho quando teve início uma discussão com o companheiro, alimentada por ciúmes doentios. Após agredi-la fisicamente, Juniel a perseguiu pelas casas vizinhas mesmo após ela tentar se refugiar. O réu invadiu duas residências até alcançá-la e desferir os golpes fatais. Após o assassinato, ele ainda furtou o cartão de crédito da vítima.

Josiane deixou dois filhos pequenos, de seis e oito anos, que agora estão sob os cuidados da avó materna. Segundo consta na sentença, as consequências do crime são devastadoras e irreversíveis. As crianças foram privadas do convívio e da proteção da mãe de forma abrupta e violenta, o que gerou forte impacto emocional.

Em junho deste ano, a mãe da vítima recebeu acolhimento da equipe do Espaço Caliandra, projeto do Ministério Público de Mato Grosso voltado ao apoio de famílias impactadas por feminicídios. O atendimento foi coordenado pela promotora Claire Vogel Dutra. Além de suporte emocional, a avó das crianças está recebendo orientações sobre o luto e os direitos socioassistenciais dos netos, como pensão por morte.

Josiane Ferreira da Silva é uma das mulheres lembradas pelo projeto “Em Memória Delas”, do Observatório Caliandra, que homenageia vítimas de feminicídio com o plantio de mudas de ipês em diversas cidades de Mato Grosso, como forma simbólica de preservar suas histórias e lutar por justiça.



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