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Judiciário

Juanita toma posse no Tribunal de Justiça, cita família e garante atuar na legalidade e ética

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Em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e trajetórias de superação, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (26 de maio). A solenidade ocorreu no Plenário 1, “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, reunindo magistrados, autoridades, familiares, amigos e servidores.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, conduziu a cerimônia e destacou, em seu discurso, a relevância da trajetória da nova integrante da Corte. “Sua presença no Tribunal de Justiça engrandece esta Casa. Que sua voz continue sendo instrumento de equilíbrio e esperança para tantos que confiam no poder transformador do Direito, ecoando em favor da Justiça, da equidade e da cidadania. Seja muito bem-vinda”, afirmou Zuquim.

Seguindo o ritual de posse, Juanita foi conduzida ao Plenário pelo desembargador Rubens de Oliveira e pelo desembargador Jones Gattass Dias, respectivamente, o mais antigo e o mais recente membros da Corte estadual presentes na cerimônia. Após prestado o juramento de posse pela desembargadora, o diretor-geral do TJMT, Flávio Paiva Pinto, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pela magistrada.

Em seguida, o oficial de justiça vestiu as vestes talares em Juanita, que recebeu das mãos do desembargador-presidente do TJ sua nova carteira funcional. Ela também foi condecorada com o colar do mérito Judiciário, sendo muito aplaudida por todos. 
Discurso da empossada

Natural de Diamantino, a nova desembargadora do TJMT iniciou sua carreira na magistratura em 1992, trilhando uma longa trajetória em diversas comarcas do Estado. Sua atuação foi marcada por comprometimento, sensibilidade e firmeza, sobretudo nas Varas de Família e nos Juizados Especiais de Cuiabá, onde consolidou seu trabalho com olhar atento às demandas sociais.

Ao fazer uso da palavra, emocionada, Juanita iniciou seu discurso destacando sua fé e senso de responsabilidade. “Com humildade e senso de responsabilidade, sob a proteção de Deus e assistência da espiritualidade maior, assumo hoje, perante esta Corte e perante a sociedade que dela espera justiça, o honroso cargo de desembargadora”, declarou.

Ela fez questão de homenagear sua família, especialmente seus pais biológicos, Joana da Cruz Silva e Adelino Pedro da Silva, agricultores analfabetos, que priorizaram a educação dos filhos, muitas vezes à custa do próprio convívio familiar. Também citou seu pai afetivo, Wandyr Clait Duarte, ex-presidente do TJMT, a quem se referiu como fonte permanente de inspiração. “Sua ausência física hoje é sentida, mas sua presença em minha consciência é permanente”, afirmou, emocionando os presentes.

Em seu pronunciamento, Juanita também fez uma menção especial à filha, Juliane Silva Clait Duarte Barbosa. “Quero agradecê-la, meu amor, publicamente, por ser meu abrigo e colo nos momentos mais difíceis. O seu amor foi âncora e farol”, declarou.

Ao encerrar, reforçou seu compromisso com a magistratura e com a sociedade. “Estarei onde sempre estive: do lado da legalidade, da ética, da escuta sensível e da verdade, para que os jurisdicionados não sofram na pele a injustiça das inverdades. Porque em cada decisão levarei comigo a certeza de que a verdade não grita, mas resiste — e é nela que repousa a verdadeira Justiça.”

Discurso de boas-vindas

A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, responsável pelo discurso de boas-vindas, ressaltou a trajetória de superação da nova colega, desde a infância marcada por desafios até a conquista do mais alto posto da magistratura estadual. “Para aquela pequena e frágil menina que chega hoje aqui tão forte, tão grande como pessoa, posso afirmar: sua ascensão torna tudo ainda mais triunfal, transmutando sua chegada no maior de todos os merecimentos. Seja bem-vinda”, destacou.

Durante sua fala, Antônia fez um paralelo com o discurso “O Homem na Arena”, de Theodore Roosevelt, para destacar a coragem, a resiliência e a determinação de Juanita. “Vossa Excelência representa, para mim, o melhor significado de coragem”, afirmou.

Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, servidores e representantes da sociedade prestigiaram o evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.



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Judiciário

Cooperados convocam 2ª assembleia para destituir diretoria após suspensão judicial

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Conteúdo/Odoc

Cooperados da Unimed Cuiabá convocaram uma nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para o dia 23 de dezembro de 2025, com pauta que inclui a destituição imediata da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração. A convocação, publicada nesta quinta-feira (12), representa a segunda tentativa do grupo após a Justiça suspender assembleia anteriormente marcada para 25 de novembro.

Primeira convocação

Em 12 de novembro, 267 cooperados protocolaram pedido de convocação de AGE junto ao Diretor Presidente da Unimed Cuiabá. O documento, que representa mais de 20% do corpo cooperativo — percentual mínimo exigido pelo Estatuto Social e pela Lei 5.764/71 (Lei do Cooperativismo) — listava sete pontos para deliberação, incluindo voto secreto, destituição dos dirigentes, anulação da AGE de 27 de junho de 2023 (que aprovou o Balanço de 2022) e realização de nova auditoria.

Após decurso de 48 horas sem resposta da diretoria, os próprios cooperados publicaram edital de convocação em 15 de novembro, marcando a assembleia para o dia 25. A cooperativa, então, ajuizou ação anulatória do ato convocatório na 7ª Vara Cível de Cuiabá, obtendo liminar que suspendeu a realização do evento.

A liminar foi concedida sob o entendimento de que os cooperados não deram 15 dias para os gestores convocarem por eles próprios a AGE solicitada e também aceitando que era preciso analisar o argumento da gestão a respeito do quórum a partir de algumas possíveis retiradas de assinaturas.

Ajustes

O novo ato convocatório acontece após os convocantes terem aguardado tempo superior aos 15 dias pedidos pela gestão e aceitos pelo juízo. Os convocantes também anexaram, em nova manifestação judicial, assinaturas complementares de cooperados, para suprir a arguição da diretoria a respeito das retiradas de assinaturas.

A petição, no entanto, sustenta que nenhuma nova assinatura deveria ser necessária, visto que o ato de convocação original é “juridicamente perfeito” desde o protocolo em 12 de novembro e que revogações posteriores não teriam o condão de invalidá-lo retroativamente.

Pauta da assembleia

A AGE convocada para 23 de dezembro terá os seguintes pontos em deliberação:

1. Voto secreto para a pauta de destituição

2. Destituição imediata da Diretoria Executiva e do Conselho de

Administração

3. Anulação da decisão da AGE de 27/06/2023 que aprovou o Balanço de

2022

4. Realização de nova auditoria no Balanço de 2022

5. Requerimento à ANS para reversão da Direção Fiscal

6. Eleição de Diretoria Interina pelo prazo de 120 dias

7. Eleição de Conselho de Administração Interino pelo prazo de 120 dias



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