Cidades
Saúde realiza Audiência Pública para apresentação de relatório quadrimestral
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Entre os resultados, está o avanço no atendimento do SUS em Várzea Grande, como por exemplo, após a implantação do Programa Fila Zero, que já proporcionou mais de 23 mil atendimentos em consultas e procedimentos
A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza amanhã, dia 27 de maio, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 15h, Audiência Pública para apresentar o 1º Relatório Quadrimestral da Saúde, do exercício de 2025.
A organização dos serviços do 1º quadrimestre começou com o decreto emergencial com foco em atuar no combate às arboviroses melhorando a promoção e a prevenção da Atenção Primária com a ampliação da cobertura de saúde da família em 64%. Os avanços, como a implantação do Programa Fila Zero, que já proporcionaram mais de 23 mil atendimentos em consultas e procedimentos no Município.
A audiência pública está prevista na Lei Complementar 141/2012, que em seu artigo 36 determina a transparência e a publicidade das ações a cada período. O demonstrativo dispõe sobre a aplicação dos valores exigidos em lei para serem aplicados anualmente pelo Município, em ações e serviços públicos de saúde, bem como as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com o setor, nos termos do artigo 198 da Constituição Federal.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, está sendo preparado um resumo de todos os trabalhos prestados, o e que possibilita o pleno entendimento do funcionamento da Rede do Sistema Único de Saúde em Várzea Grande. “É importante debatermos as ações que estão sendo realizadas na saúde do nosso Município”, frisou.
O Relatório, além de ser apresentado em audiência pública, será encaminhado aos órgãos de fiscalização, como o Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Cidades
MP prepara ações conjuntas para apurar preços dos combustíveis nos postos de Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, participou de uma reunião estratégica para tratar da política de preços praticada pelos postos de combustíveis em Cuiabá. A reunião foi realizada no dia 9 de fevereiro, com o objetivo de alinhar medidas e definir ações conjuntas.
Participaram representantes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a iniciativa reforça o trabalho contínuo do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores e no acompanhamento das práticas comerciais que impactam diretamente a população. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e preços que reflitam a realidade do mercado”, afirmou a promotora.
Conforme o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Rogério Ferreira, as instituições envolvidas atuam de forma coordenada. “A junção de forças vai trazer maior proteção ao consumidor, permitindo esclarecer e verificar se está ocorrendo alguma irregularidade ou prática ilícita. Caso seja comprovado, as responsabilidades serão apuradas. O objetivo é assegurar os direitos do cidadão e buscar soluções para os preços dos combustíveis praticados na capital”, destacou.
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