Cidades
Saúde realiza Audiência Pública para apresentação de relatório quadrimestral
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Entre os resultados, está o avanço no atendimento do SUS em Várzea Grande, como por exemplo, após a implantação do Programa Fila Zero, que já proporcionou mais de 23 mil atendimentos em consultas e procedimentos
A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza amanhã, dia 27 de maio, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 15h, Audiência Pública para apresentar o 1º Relatório Quadrimestral da Saúde, do exercício de 2025.
A organização dos serviços do 1º quadrimestre começou com o decreto emergencial com foco em atuar no combate às arboviroses melhorando a promoção e a prevenção da Atenção Primária com a ampliação da cobertura de saúde da família em 64%. Os avanços, como a implantação do Programa Fila Zero, que já proporcionaram mais de 23 mil atendimentos em consultas e procedimentos no Município.
A audiência pública está prevista na Lei Complementar 141/2012, que em seu artigo 36 determina a transparência e a publicidade das ações a cada período. O demonstrativo dispõe sobre a aplicação dos valores exigidos em lei para serem aplicados anualmente pelo Município, em ações e serviços públicos de saúde, bem como as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com o setor, nos termos do artigo 198 da Constituição Federal.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, está sendo preparado um resumo de todos os trabalhos prestados, o e que possibilita o pleno entendimento do funcionamento da Rede do Sistema Único de Saúde em Várzea Grande. “É importante debatermos as ações que estão sendo realizadas na saúde do nosso Município”, frisou.
O Relatório, além de ser apresentado em audiência pública, será encaminhado aos órgãos de fiscalização, como o Conselho Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

Cidades
Procon de Cuiabá intervém após cancelamento de viagem prejudicar passageiros

O Procon Municipal de Cuiabá foi acionado para intervir em uma situação envolvendo o cancelamento de um trajeto rodoviário, a fim de que a empresa de ônibus interestadual devolvesse os valores pagos pelos passageiros ou remarcasse a viagem. O fato teria acontecido na noite de segunda-feira (14) e, até a terça-feira (15), os responsáveis ainda não haviam resolvido a situação.
De acordo com relatos dos passageiros, a empresa não havia prestado nenhuma assistência adequada, nem mesmo fornecido itens básicos como água e alimentação.
Diante da denúncia, uma equipe do Procon, composta por três servidores, se deslocou até a rodoviária para averiguar a situação e buscar uma solução para os consumidores prejudicados.
Após diálogo com representantes da empresa, a equipe conseguiu realizar uma conciliação no próprio terminal rodoviário. Ficou acordado que as passagens seriam remarcadas para o mesmo dia, além do reembolso integral do valor que os passageiros tiveram de arcar em um hotel próximo à rodoviária. A empresa também se comprometeu a custear o almoço dos viajantes até o horário de embarque.
Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, este não é um caso isolado, e o órgão de defesa do consumidor tem sido fundamental para intervir, garantindo o direito do cidadão.
“A secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, à qual o Procon Municipal é vinculado, já havia alertado sobre a recorrência de reclamações no terminal rodoviário e sugerido a instalação de um ponto fixo de atendimento do Procon no local, como estratégia para garantir o atendimento imediato dos consumidores, especialmente em situações emergenciais como esta. E, seguindo a orientação, o Procon se prepara para estar de forma fixa no terminal rodoviário em breve”, explicou Mariana.
A expectativa é que o novo ponto de atendimento proporcione mais agilidade na resolução de conflitos e promova maior orientação aos usuários do transporte rodoviário na capital.
TITULAR
Mariana Almeida Borges assumiu o Procon Municipal no dia 7 deste mês, conforme publicado na Gazeta Municipal.
É formada em Direito pela Universidade de Cuiabá, advogada há 7 anos, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em Direito Administrativo pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e possui MBA em Gestão Estratégica Aplicada à Gestão Pública pela UFMT.
#PraCegoVer
A foto mostra a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, dialogando com alguns dos passageiros prejudicados.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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