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Procuradores discutem projetos e fortalecem relação com o Judiciário

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O Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, liderou na tarde desta terça-feira (11) uma visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, com objetivo a aproximar a Prefeitura de Cuiabá com o poder Judiciário.

Também compareceram o procurador-chefe de licitações e contratos, Daniel Barion, a procuradora chefe Bianca Zanardi, o procurador chefe de assuntos administrativos e legislativos, Hermano Leite, e o procurador Carlos Eduardo Lopes, que atua como corregedor geral.

“Estamos buscando uma parceria institucional com o Judiciário e os órgãos de controle externo para fornecer as informações necessárias e construir as pautas para o bom andamento. A gestão do prefeito Abilio Brunini prima pela transparência e legalidade dos seus atos visando uma relação harmônica com o Legislativo e Judiciário”, destacou o procurador-geral Luiz Antônio Araújo Júnior.

Durante o diálogo, o procurador-geral adjunto Rober Caio Martins Ribeiro defendeu a formação de duas comissões numa parceria do município com o poder Judiciário.

A primeira, para tratar de precatórios, que são dívidas públicas reconhecidas pelo poder Judiciário com sentença definitiva e irrecorrível, que por imposição da emenda constitucional 109/2021 deverão ser quitadas até dezembro de 2029.

A segunda, destinada a temas gerais, incluindo a composição para soluções de ações rescisórias de pequeno valor relacionada ao funcionalismo público.

Uma outra proposta sugerida pelo procurador fiscal Ricardo Alves foi a elaboração de uma lei municipal para transações tributárias, que seria originada a partir de um amplo debate com o Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, elogiou a iniciativa dos procuradores municipais em construir uma relação transparente e de contribuição com o Judiciário.

“É uma satisfação recebê-los. É um momento ímpar porque estamos até iniciando a gestão aqui no Tribunal de Justiça. Estamos trabalhando para buscar a implantação de políticas públicas que dê mais celeridade aos processos. Trabalhar melhor com a informatização, incluindo a inteligência artificial. Fico felicíssimo em recebê-los e vamos caminhar juntos em novas empreitadas”, destacou Zuquim.

#PraCegoVer

A imagem ilustra um aperto de mão do Procurador-Geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim. Ambos estão sorrindo, vestidos com traje social e sentados próximos a uma mesa de madeira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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MT lança licitações para investir R$ 150 milhões em asfalto novo e construção de pontes; lista

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O Governo de Mato Grosso lançou, nesta semana, quatro processos licitatórios para a realização de obras de infraestrutura nas rodovias mato-grossenses. Serão construídas mais duas pontes de concreto e asfaltados 50 quilômetros de duas rodovias. O investimento previsto é de R$ 150 milhões.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) publicou o edital para asfaltar um trecho de 34,8 quilômetros da MT-100 entre os municípios de Novo Santo Antônio e São Félix do Araguaia. A obra compreende o primeiro lote previsto para a rodovia e tem um valor estimado em R$ 104 milhões.

Além da MT-100, as principais vias de acesso para São Félix do Araguaia são as rodovias federais BR-242 e BR-158. Ambas não são asfaltadas. Com isso, São Félix é um dos municípios mato-grossenses sem nenhum acesso por via pavimentada.

Com o início das obras na MT-100, o município será ligado até Novo Santo Antônio, que, por sua vez, tem acesso à BR-158 por uma via asfaltada, no caso a MT-322. Mesmo assim, o Governo Federal ainda precisa realizar as obras de asfaltamento da BR-158 para garantir ligações pavimentadas para todo o Norte Araguaia.

A licitação será realizada no dia 06 de junho, às 9h, por meio do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag).

Outras licitações

A Sinfra também vai asfaltar 15,4 km da MT-322 em Novo Mundo. O trecho fica localizado entre a MT-419 e o Rio Braço do Norte, no município. Essa é mais uma das obras que vai melhorar a logística da região norte mato-grossense. O orçamento de referência para esta obra é de R$ 34,9 milhões, e a licitação está marcada para o dia 5 de junho, às 9h.

O Governo de Mato Grosso lançou a licitação para contratar a empresa que irá construir uma ponte de concreto de 59 metros sobre o Córrego Sangradouro, na divisa entre Cáceres e Nossa Senhora do Livramento, na MT-160. A obra está orçada em R$ 3,5 milhões. A licitação será realizada no dia 02 de junho, às 9h, no Siag.

A construção de outra ponte de concreto está com licitação aberta. No caso, será uma estrutura de 51 metros sobre o córrego Ribeirão Aricá na MT-499, entre os municípios de Rosário Oeste e Nova Brasilândia. A obra inclui ainda a execução dos acessos, totalizando 1,12 km. Com valor estimado de R$ 7 milhões, a licitação será realizada no dia 3 de junho.

Todas as informações sobre as licitações realizadas pela Sinfra estão disponíveis no site da secretaria.

Asfaltamento e pontes

O Governo de Mato Grosso também conduz o maior pacote de investimentos de asfaltamento nas rodovias estaduais e das vias urbanas nos municípios, além de construir pontes de concreto, substituindo as precárias estruturas de madeiras.

Segundo dados da Sinfra, nos últimos seis anos, foram 4.620,5 quilômetros de asfalto novo em rodovias e 2.981,3 quilômetros asfaltados nas vias urbanas. Outros 1.448,8 quilômetros já estão em obras.

Também foram entregues 209 pontes de concreto no Estado, e outras 74 estão em obras, em investimentos que somam R$ 56,7 milhões.



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