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Prefeitura de Cuiabá reforça atuação em defesa dos animais e combate às queimadas
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A Prefeitura de Cuiabá marcou presença na reunião mensal do Grupo de Trabalho da Causa Animal, realizada nesta semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O encontro, na quinta-feira (18), que discutiu temas como “Queimadas e a ação dos Bombeiros” e o “Summit Animal”, reuniu autoridades municipais, além de membros da sociedade civil organizada, para debater políticas de bem-estar animal e estratégias de prevenção às queimadas, que ameaçam a fauna e o meio ambiente da região.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a diretora de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, e o secretário municipal especial de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, representaram a Prefeitura de Cuiabá, destacando o compromisso da gestão municipal com ações integradas e inovadoras.
Ações da Prefeitura: fiscalização, tecnologia e prevenção
Juliana Palhares detalhou as iniciativas da Prefeitura no combate às queimadas e na proteção animal. Entre elas, a fiscalização de lotes urbanos abandonados, o programa “Fiscaliza e Cuida” e a implementação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC), que moderniza a comunicação entre secretarias. A secretária também citou o Sistema de Ocorrências de Queimadas, desenvolvido em parceria com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CIOSP, garantindo agilidade na resposta.
Na área animal, Palhares ressaltou a plataforma Web Denúncia, que permite à população registrar maus-tratos com georreferenciamento, fotos e vídeos, e acompanhar o processo online. “A tecnologia, aliada à fiscalização, garante aplicação uniforme da legislação municipal e eficiência nas ações”, afirmou.
Morgana Ens reforçou a importância da atuação conjunta entre secretarias e entidades da sociedade civil, ressaltando que o atendimento rápido e a visibilidade das ações são fundamentais para conscientizar a população e punir infratores. Ela destacou também a criação de um plano de contingência para emergências envolvendo animais, que garante prevenção e respaldo documental.
O coronel Alessandro Borges, da Defesa Civil, lembrou que as queimadas impactam diretamente a fauna e animais domésticos. Ele destacou que ações integradas com o Corpo de Bombeiros, fiscalização de terrenos, conscientização em escolas e comunidades, e reforço de efetivo contribuíram para a redução de focos de calor e melhoria da qualidade do ar. O secretário anunciou ainda o teste do sistema Defesa Civil Alerta, que enviará mensagens para celulares em áreas de risco a partir de sábado, 27.
Resgate de canil clandestino evidencia negligência
Durante a reunião, Morgana Ens relatou o resgate de 69 cães e 326 roedores de um canil clandestino no Centro-Sul. Os animais viviam em condições precárias e receberam atendimento emergencial. A Prefeitura promoveu pré-cadastro de adoção e garante castração e lares temporários responsáveis, reforçando a fiscalização contra criadores irregulares.
Participação de outros órgãos
O evento contou com representantes do CRMV, IBAMA, Corpo de Bombeiros e da sociedade civil. Eles reforçaram a importância da união entre órgãos públicos e da população para fortalecer políticas de proteção animal e combate às queimadas.
União de esforços
O consenso entre os participantes foi claro: políticas eficazes de proteção animal e combate às queimadas exigem integração entre órgãos públicos e engajamento da sociedade civil. A Prefeitura de Cuiabá, por meio de suas secretarias e programas, mantém-se à frente dessas ações, promovendo a conscientização, a fiscalização e a proteção da fauna e do meio ambiente.
#PraCegoVer
A imagem que ilustra a matéria mostra os representantes das secretarias que participaram da reunião na ALMT.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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MP prepara ações conjuntas para apurar preços dos combustíveis nos postos de Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, participou de uma reunião estratégica para tratar da política de preços praticada pelos postos de combustíveis em Cuiabá. A reunião foi realizada no dia 9 de fevereiro, com o objetivo de alinhar medidas e definir ações conjuntas.
Participaram representantes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a iniciativa reforça o trabalho contínuo do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores e no acompanhamento das práticas comerciais que impactam diretamente a população. “Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha acesso a informações claras e preços que reflitam a realidade do mercado”, afirmou a promotora.
Conforme o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Rogério Ferreira, as instituições envolvidas atuam de forma coordenada. “A junção de forças vai trazer maior proteção ao consumidor, permitindo esclarecer e verificar se está ocorrendo alguma irregularidade ou prática ilícita. Caso seja comprovado, as responsabilidades serão apuradas. O objetivo é assegurar os direitos do cidadão e buscar soluções para os preços dos combustíveis praticados na capital”, destacou.
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