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MP denuncia advogada por se apropriar de R$ 141 mil em valores previdenciários de clientes em MT

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O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Brasnorte (577 km de Cuiabá), protocolou nesta quinta-feira (28) três denúncias contra a advogada D. M. D. pela prática do crime de apropriação indébita qualificada. Os casos envolvem a retenção indevida de valores previdenciários pertencentes a três clientes, totalizando R$ 141.831,35. 

Nas denúncias, a promotora de Justiça Roberta Camara Vieira Jacob, cita que a advogada se apropriou de recursos recebidos em nome dos clientes por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), sem realizar o repasse devido. Os valores desviados foram em trê processos diferentes, sendo cada um de: R$ 63.387,42; R$ 57.333,52; e R$ 21.110,41. 

Em todos os casos, os clientes haviam outorgado procuração à denunciada para atuar em ações previdenciárias. Os valores foram liberados judicialmente, mas não chegaram aos titulares, sendo retidos pela advogada. 

Além das denúncias, a promotora de Justiça também oficiou a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) para que tome ciência e adote as providências cabíveis quanto à conduta da profissional, que já responde a outros procedimentos criminais por fatos semelhantes. 

 “A conduta da denunciada, caracteriza apropriação indébita qualificada, pois recebeu valores de terceiros em razão da função exercida, com dolo de se apropriar do montante que legalmente pertencia aos seus clientes”, destacou a promotora de Justiça, nas denúncias. 



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Prefeito e primeira-dama recebem fanfarra do Siminina no terraço da Prefeitura

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Contemplando uma bela vista da capital mato-grossense, mais de 30 meninas que compõem a Banda de Percussão do Programa Siminina foram recebidas pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e pela primeira-dama e vereadora Samantha Iris, no terraço da Prefeitura Municipal. Elas foram acolhidas com um lanche especial e apresentaram parte do repertório, encantando a todos.

Samantha fez questão de dividir com as Simininas um pouco de sua história pessoal, lembrando que também fez parte de uma fanfarra entre os 11 e 12 anos. Durante o encontro, chegou inclusive a dar uma “palhinha” ao lado das meninas, relembrando o período em que participava de projetos culturais.

“Hoje vocês nos presentearam com a presença e com a banda de percussão. Muito obrigada. Eu fico muito feliz e quero que vocês lembrem de algo importante: eu já fiz parte um dia da fanfarra de Sinop, participei de muitas apresentações e de muitos projetos. Tudo que eu podia aprender e fazer parte, eu participava. Eu quis aprender, e isso fará a diferença quando vocês crescerem. Então, cada oportunidade que vocês tiverem, aproveitem. Isso vai somar muito na vida de vocês”, externou Samantha.

O prefeito Abilio Brunini fez questão de acompanhar a apresentação, que trouxe músicas como Conquista do Paraíso, um forró, clássicos como Anunciação e Asa Branca, e até um rasqueado cuiabano que encantou o público. Em tom descontraído, parabenizou as meninas e o regente e conversou sobre o interesse em inserir, no programa, aulas de defesa pessoal. “A música é importante, o conhecimento é importante, e saber se defender também é importante. Quero parabenizar o maestro e toda a equipe pelo trabalho.”

O regente da Banda de Percussão do Programa Siminina, Paulo Célio dos Santos, relatou que trabalha com cerca de 30 meninas no período da manhã e 45 à tarde. “São quase 70 integrantes só na banda. Além disso, temos o Pavilhão Nacional, com as meninas das bandeiras e das comissões de honra.” Ele destacou ainda que as aulas envolvem formação técnica completa: “Ensino toda a parte de percussão: teclado percussivo, vibrafone, metalofone, além de teoria musical. É uma forma de incentivá-las na arte e no desenvolvimento pessoal.”

Acompanhadas da coordenadora do Siminina, Ivete Carneiro de Souza, das monitoras e de familiares, as meninas demonstraram toda a alegria com o aprendizado musical proporcionado pelo programa. Isabela, integrante há cerca de um ano, contou empolgada: “Eu gosto de fazer parte da bandeira e quero aprender a tocar lira.” Já Lorena Vitória, que participa da banda há três anos, mostrou o quanto cresceu musicalmente: “Aprendi a tocar surdo, bombo e lira, e já fui da bandeira. Agora quero aprender a tocar caixa. Já sei até algumas músicas.”

Ainda durante o evento, a administração municipal se comprometeu a garantir recursos para a aquisição de novos instrumentos musicais e manter atividades que incentivem e valorizem o talento das Simininas, reforçando o compromisso com a formação cultural, social e pessoal das meninas cuiabanas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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